Inclui o §11, no art. 16 da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia-MS.
Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 26 de Junho de 2024
Altera o §1º do art. 124-A da Lei Orgânica Municipal, acordo de Constitucional Emenda a com 126/2022.
Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 16 de Dezembro de 2024
Altera o §1º do art. 124-A da Lei Orgânica Municipal, acordo
de Constitucional Emenda a com 126/2022.
Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 01 de Junho de 2021
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia-MS.
Documento nº 1 de 30 de Janeiro de 2025FLUXOGRAMA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
FLUXOGRAMA RESUMIDO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
(será atualizado futuramente)
Lei Orgânica nº 1 de 04 de Abril de 1990LEI ORGÂNICA
NÓS, REPRESENTANTES DO POVO DE SIDROLÂNDIA, CONSTITUÍDOS EM PODER LEGISLATIVO ORGÂNICO, VISANDO
REESTRUTURAR A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, COM AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 29 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMULGAMOS, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, A SEGUINTE LEI ORGÂNICA.
Resolução nº 2 de 16 de Maio de 2022
Altera o artigo 36, III e o artigo 53, inclui os incisos VII e VIII na Resolução n. 004/2013 que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia/MS.
Resolução nº 4 de 24 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Sidrolândia-MS e dá outras providências.
Resolução nº 3 de 01 de Junho de 2021
INSTITUI A POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA-MS.
Resolução nº 2 de 12 de Maio de 2021
Acrescenta o artigo 118-A, e §6º no artigo 9º, da Resolução n. 004/2013 que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia/MS.