Ementa Compilado
Lei Orgânica nº 1 de 04 de Abril de 1990
LEI ORGÂNICA 		NÓS, REPRESENTANTES DO POVO DE SIDROLÂNDIA, CONSTITUÍDOS EM PODER LEGISLATIVO ORGÂNICO, VISANDO REESTRUTURAR A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, COM AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMULGAMOS, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, A SEGUINTE LEI ORGÂNICA.
Resolução nº 2 de 16 de Maio de 2022
 Altera o artigo 36, III e o artigo 53, inclui os incisos VII e VIII na Resolução n. 004/2013 que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia/MS.
Resolução nº 4 de 24 de Agosto de 2021
 Dispõe sobre a CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Sidrolândia-MS e dá outras providências.
Resolução nº 3 de 01 de Junho de 2021
 INSTITUI A POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA-MS.
Resolução nº 2 de 12 de Maio de 2021
 Acrescenta o artigo 118-A, e §6º no artigo 9º, da Resolução n. 004/2013 que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia/MS.
Resolução nº 2 de 30 de Abril de 2015
 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA.
Resolução nº 4 de 17 de Junho de 2013
REGIMENTO INTERNO 		Dispõe sobre novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Resolução nº 5 de 24 de Setembro de 2001
 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DE SIDROLÂNDIA-MS, EM CONGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 1 de 10 de Março de 1999
 Dispõe sobre a inclusão da legislatura de um trecho da Bíblia nas Sessões da Câmara Municipal
Lei Complementar nº 194 de 05 de Julho de 2024
 INSTITUI O MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO – CONCILIA SIDROLÂNDIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.