Ementa Compilado
Documento nº 1 de 30 de Janeiro de 2025
FLUXOGRAMA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS 		FLUXOGRAMA RESUMIDO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS (será atualizado futuramente)
Lei Orgânica nº 1 de 04 de Abril de 1990
LEI ORGÂNICA 		NÓS, REPRESENTANTES DO POVO DE SIDROLÂNDIA, CONSTITUÍDOS EM PODER LEGISLATIVO ORGÂNICO, VISANDO REESTRUTURAR A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, COM AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMULGAMOS, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, A SEGUINTE LEI ORGÂNICA.
Resolução nº 2 de 16 de Maio de 2022
 Altera o artigo 36, III e o artigo 53, inclui os incisos VII e VIII na Resolução n. 004/2013 que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia/MS.
Resolução nº 4 de 24 de Agosto de 2021
 Dispõe sobre a CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Sidrolândia-MS e dá outras providências.
Resolução nº 3 de 01 de Junho de 2021
 INSTITUI A POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA-MS.
Resolução nº 2 de 12 de Maio de 2021
 Acrescenta o artigo 118-A, e §6º no artigo 9º, da Resolução n. 004/2013 que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia/MS.
Resolução nº 2 de 30 de Abril de 2015
 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA.
Resolução nº 4 de 17 de Junho de 2013
REGIMENTO INTERNO 		Dispõe sobre novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Resolução nº 1 de 10 de Março de 1999
 Dispõe sobre a inclusão da legislatura de um trecho da Bíblia nas Sessões da Câmara Municipal
Resolução nº 2 de 15 de Abril de 1997
 Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Sidrolândia - MS.