Inclui o §11, no art. 16 da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia-MS.
Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 26 de Junho de 2024
Altera o §1º do art. 124-A da Lei Orgânica Municipal, acordo de Constitucional Emenda a com 126/2022.
Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 16 de Dezembro de 2024
Altera o §1º do art. 124-A da Lei Orgânica Municipal, acordo
de Constitucional Emenda a com 126/2022.
Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 01 de Junho de 2021
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia-MS.
Documento nº 1 de 30 de Janeiro de 2025FLUXOGRAMA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
FLUXOGRAMA RESUMIDO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
(será atualizado futuramente)
Lei Orgânica nº 1 de 04 de Abril de 1990LEI ORGÂNICA
NÓS, REPRESENTANTES DO POVO DE SIDROLÂNDIA, CONSTITUÍDOS EM PODER LEGISLATIVO ORGÂNICO, VISANDO
REESTRUTURAR A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, COM AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 29 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMULGAMOS, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, A SEGUINTE LEI ORGÂNICA.
Resolução nº 1 de 11 de Março de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 4 de 27 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
Resolução nº 3 de 03 de Dezembro de 2024
Fica alterada a data da sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2024
Resolução nº 2 de 26 de Novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SIDROLANDENSE ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .