Inclui o §11, no art. 16 da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia-MS.
Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 26 de Junho de 2024
Altera o §1º do art. 124-A da Lei Orgânica Municipal, acordo de Constitucional Emenda a com 126/2022.
Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 16 de Dezembro de 2024
Altera o §1º do art. 124-A da Lei Orgânica Municipal, acordo
de Constitucional Emenda a com 126/2022.
Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 01 de Junho de 2021
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia-MS.
Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 07 de Outubro de 2013
Dispõe sobre EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL que normatiza a nomeação para cargos no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, de Secretários, Diretores e Cargos Comissionados, tanto para a Administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal) quanto para a indireta (Empresas Públicas, Fundações Públicas, Autarquias e de Economia Mista) e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 18 de Outubro de 2011
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal estabelecendo o número de Vereadores de Sidrolândia – MS com fulcro no art. 29, IV, da Constituição Federal.
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 19 de Abril de 2005
Acrescentar ao Art. 16 no inciso II, parágrafos 1° e 2° à Lei Orgânica do Município de Sidrolândia - MS e dá outras providências.
Documento nº 1 de 30 de Janeiro de 2025FLUXOGRAMA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
FLUXOGRAMA RESUMIDO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
(será atualizado futuramente)
Lei Orgânica nº 1 de 04 de Abril de 1990LEI ORGÂNICA
NÓS, REPRESENTANTES DO POVO DE SIDROLÂNDIA, CONSTITUÍDOS EM PODER LEGISLATIVO ORGÂNICO, VISANDO
REESTRUTURAR A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, COM AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 29 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMULGAMOS, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, A SEGUINTE LEI ORGÂNICA.
Resolução nº 1 de 11 de Março de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS