Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Munipal para efetuar doação de área de terras para inplantação de unidade industrial e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1524 de 09 de Setembro de 2011
Altera a redação do Parágrafo Único do art. 2º, do Caput do art. 4º e do Caput do art. 7º, da Lei Municipal nº 1035/2000.
Lei Municipal nº 1523 de 25 de Agosto de 2011
Institui o Programa "Bolsa Músico", destinado ao estímulo da cultura e desenvolvimento da Banda de Música Municipal de Sidrolândia.
Lei Municipal nº 1522 de 24 de Agosto de 2011
Dispõe sobre o estágio de estudantes e altera a redação da Lei nº 1299/06 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1521 de 14 de Julho de 2011
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1520 de 04 de Julho de 2011
Dispõe sobre prorrogação de prazo, alteração de redação da Lei Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1519 de 04 de Julho de 2011
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar Aquisição de área de terras para o Programa Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1518 de 27 de Junho de 2011
Dá denominação à Praça Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1517 de 27 de Junho de 2011
Dá denominação à Praça Pública que Menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1516 de 27 de Junho de 2011
Dá denominação à Unidade de Saúde e dá outras providências.