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Ementa
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Compilado
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Lei Municipal nº 1232 de 28 de Março de 2005
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Universitários de Sidrolândia — MS.
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Lei Municipal nº 1231 de 04 de Março de 2005
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Cria no âmbito Municipal, a Bolsa Universitária e autoriza ao Poder Executivo a sua concessão, nos termos desta Lei e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1230 de 04 de Março de 2005
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Autoriza a concessão de contribuição a Associação dos
Universitários de Sidrolândia - MS e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1034 de 11 de Maio de 2000
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DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Revogado
Lei Municipal nº 1021 de 02 de Dezembro de 1999
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Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 934, de 09 de Abril de 1997 e dd outras providências |
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Revogado
Lei Municipal nº 934 de 09 de Abril de 1997
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal nº 807 de 30 de Novembro de 1992
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Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
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