|
|
Ementa
|
Compilado
|
|
Lei Municipal nº 1034 de 11 de Maio de 2000
|
DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Revogado
Lei Municipal nº 1021 de 02 de Dezembro de 1999
|
Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 934, de 09 de Abril de 1997 e dd outras providências |
|
|
Revogado
Lei Municipal nº 934 de 09 de Abril de 1997
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Municipal nº 905 de 25 de Outubro de 1995
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Municipal nº 807 de 30 de Novembro de 1992
|
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
|