Ementa Compilado
Lei Complementar nº 158 de 23 de Fevereiro de 2022
 ALTERA O ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR Nº 110 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 157 de 19 de Janeiro de 2022
 ALTERA A TABELAS DE VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 12 DE ABRIL DE 2018, QUE SERÃO ACRESCIDOS DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PUBLICA – GRP DE ATÉ 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PERCENTUAIS ESTABELECIDOS NAS TABELAS DO ANEXO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 156 de 20 de Dezembro de 2021
CÓDIGO DE POSTURAS 		INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 155 de 20 de Dezembro de 2021
 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ZERO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Lei Complementar nº 154 de 20 de Dezembro de 2021
 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2008 (CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE NATUREZA FISCAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA; ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 068/2011 (PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS); DA LEI COMPLEMENTAR N° 126/2018 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DE SIDROLÂNDIA – MS); DA LEI COMPLEMENTAR 135/2019 (ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DE SIDROLÂNDIA – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Complementar nº 153 de 17 de Dezembro de 2021
 INSTITUI E DISCIPLINA AS DIRETRIZES GERAIS PARA A FIXAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.
Lei Complementar nº 152 de 17 de Dezembro de 2021
 ALTERA A REDAÇÃO E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR 107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Complementar nº 151 de 17 de Dezembro de 2021
 ALTERA A REDAÇÃO E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR 107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Complementar nº 150 de 17 de Dezembro de 2021
 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PENALIDADES PECUNIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 807/1992, ARTIGO 56º (CÓDIGO DE OBRAS) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 149 de 06 de Dezembro de 2021
 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 110 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.