Dispõe sobre denominação de Escola Municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1942 de 07 de Novembro de 2018
Altera a Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1941 de 16 de Outubro de 2018
Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes que aderirem do Programa de Asfaltamento Comunitário, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1940 de 02 de Outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação, o imóvel localizado no Projeto de Assentamento Alambari FAF, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1939 de 02 de Outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação, o imóvel localizado no Projeto de Assentamento
Alambari CUT denominado Núcleo Social 2, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1938 de 02 de Outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação o imóvel localizado no Projeto de Assentamento Capão Bonito, e da outras providências.
Lei Municipal nº 1937 de 27 de Setembro de 2018
Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Coletiva dos Agricultores Familiares Terra Solidária - ACAFATS", e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1936 de 27 de Setembro de 2018
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE
SIDROLÂNDIA A "FESTA DO FRANGO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1935 de 27 de Setembro de 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DE APOIO AOS PORTADORES DE HIV/AIDS E
RENAIS CRÔNICOS DE SIDROLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1934 de 27 de Setembro de 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO
COLÔNIA PARAGUAIA DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.