Dá denominação de Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1364 de 25 de Abril de 2008
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1363 de 23 de Abril de 2008
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1362 de 23 de Abril de 2008
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1361 de 26 de Março de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar aquisição de área de terras para o Programa de Apoio a Industrialização do Município de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1360 de 26 de Março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Subsídio à Habitação de Interesse Social PSH, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1359 de 26 de Março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de uma área de terras e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1357 de 25 de Março de 2008
Altera a redação de Lei Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1356 de 19 de Março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder apoio Financeiro a entidades que menciona e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 1355 de 19 de Março de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar aquisição de áreas de terras para o Programa Habitacional de Interesse Social e dá outras providências.