Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 1501 de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1512 de 21 de Junho de 2011
Institucionaliza a autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos ou instituições municipais de educação básica de que trata o artigo 15 da Çei Federal nº 9394/96, com suporte nos artigos 68/69 da Lei Federal nº 4320/64 e art. 212 da CF/88, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1511 de 14 de Junho de 2011
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1510 de 14 de Junho de 2011
Dispõe sobre autorização para alienar bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1509 de 10 de Junho de 2011
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar Aquisição de área de terras para o Programa de Apoio a Industrialização no Município PROSIDRO e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1508 de 31 de Maio de 2011
Dispõe sobre o horário de funcionamento das farmácias com sede no Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1507 de 27 de Maio de 2011
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar permuta de área urbana e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1506 de 27 de Maio de 2011
Dispõe sobre desmembramento e desafetação de área pública e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1505 de 29 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização prevenção e combate ao bullyng escolar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1504 de 29 de Dezembro de 2010
Toma obrigatória a inserção de mensagens Educativas sobre o uso de drogas e substâncias entorpecentes durante a realização de shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público jovem e adolescente e dá outras providências.