Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder auxílio financeiro a Entidades que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1408 de 20 de Maio de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar permuta de área de terras e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1407 de 20 de Maio de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar aquisição de área de terras para o programa PROSIDRO e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1406 de 20 de Maio de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal efetuar doação de Área de terras a empresa que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1405 de 06 de Maio de 2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1404 de 06 de Maio de 2009
Dá denominação a Via Pública que meniona, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1403 de 30 de Abril de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1402 de 02 de Abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para implementar o Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social PSH, estabelecido pela Lei Federal 10998 de 15 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1401 de 31 de Março de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municial para efetuar doação de Área de terras a empresa que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1400 de 20 de Março de 2009
Dispõe sobre Órgão Oficial do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.