Altera a Redação da Lei 1418/09 de 06 de julho de 2009 e outras providências.
Lei Municipal nº 1429 de 22 de Setembro de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Área de terras a FUNAI "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1427 de 28 de Agosto de 2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1426 de 28 de Agosto de 2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1425 de 28 de Agosto de 2009
Altera a Lei Municipal 1049/00 de 12 dezembro de 2000 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1424 de 28 de Agosto de 2009
Altera a redação da Lei Municipal 1321/07 de 17 de abril de 2007 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1423 de 05 de Agosto de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder auxílio financeiro a Entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1422 de 23 de Julho de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder auxílio financeiro a Entidades que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1421 de 10 de Julho de 2009
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1420 de 06 de Julho de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras Providências.