Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a
assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder auxílio
financeiro a Entidades que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1439 de 22 de Outubro de 2009
Institui no Município o Programa de Combate a Prevenção à Dengue e Febre Amarela e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1438 de 22 de Outubro de 2009
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para Assinar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1437 de 08 de Outubro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1436 de 08 de Outubro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1435 de 08 de Outubro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1434 de 08 de Outubro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1433 de 08 de Outubro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1432 de 08 de Outubro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1431 de 08 de Outubro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.