Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal efetuar doação de Área de terras a empresa que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1405 de 06 de Maio de 2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1404 de 06 de Maio de 2009
Dá denominação a Via Pública que meniona, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1403 de 30 de Abril de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1402 de 02 de Abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para implementar o Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social PSH, estabelecido pela Lei Federal 10998 de 15 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1401 de 31 de Março de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municial para efetuar doação de Área de terras a empresa que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1400 de 20 de Março de 2009
Dispõe sobre Órgão Oficial do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1399 de 19 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre atualização monetária do valor da UFIS "Unidade Fiscal do Município de Sidrolândia" e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1398 de 19 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre a reestruturação Administrativa do Município de Sidrolândia Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1397 de 19 de Dezembro de 2008
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.