Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder auxílio financeiro a Entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1459 de 17 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder auxílio financeiro a Entidades que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1458 de 17 de Dezembro de 2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia - MS para o Exercício de 2010.
Lei Municipal nº 1457 de 17 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para conceder isenção de ISSQN a empresa que menciona e dá outras providências
Lei Municipal nº 1456 de 16 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para conceder Auxílio Alimentação Especial de Natal aos servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1455 de 08 de Dezembro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1454 de 08 de Dezembro de 2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1453 de 08 de Dezembro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1452 de 08 de Dezembro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1451 de 07 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal efetuar Doação de Área de terras a empresa que menciona e dá outras Providências.