Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados em Praças, Parques, Escolas Públicas e Creches do Município de Sidrolândia/MS, bem como em locais de diversão aberto ao público em geral.
Lei Municipal nº 1654 de 19 de Novembro de 2013
Proíbe a discriminação ao portador da SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) assintomático, ou em tratamento, no município de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1653 de 19 de Novembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal à Desenvolver Ações Para implementar o Programa Minha Casa, Minha vida
(PMCM), estabelecido pela Lei Federal n° 11977/2009, Alterada pela Lei 12424/2011 e da outras providências.
Lei Municipal nº 1652 de 25 de Outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desafetação de área institucional do Município e outorgar permissão de uso à entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1651 de 25 de Outubro de 2013
Dispõe sobre a vinculação de incentivos Municipais, a Obrigatoriedade de contratação de jovens no Quadro de Funcionários das Empresas Beneficiadas assegurando o primeiro emprego e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1650 de 21 de Outubro de 2013
Dispõe sobre a transparência dos cadastros de Programas Habitacionais e Sociais do Município de Sidrolândia-MS.
Lei Municipal nº 1649 de 23 de Setembro de 2013
Declara de utilidade Publica Municipal a entidade que menciona e da outras Providências
Lei Municipal nº 1648 de 23 de Setembro de 2013
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e da outras Providências
Lei Municipal nº 1647 de 05 de Setembro de 2013
Dispõe sobre atendimento médico ao idoso, na rede municipal de saúde, estipulando prazo máximo de espera para consulta de emergência, urgência e clinica e também exames laboatoriais e de imagem.
Lei Municipal nº 1646 de 04 de Setembro de 2013
Dispõe sobre alteracao da Lei Municipal n° 1641 de 08 de julho de 2013