Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1436 de 08 de Outubro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1435 de 08 de Outubro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1434 de 08 de Outubro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1433 de 08 de Outubro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1432 de 08 de Outubro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1431 de 08 de Outubro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1430 de 07 de Outubro de 2009
Altera a Redação da Lei 1418/09 de 06 de julho de 2009 e outras providências.
Lei Municipal nº 1429 de 22 de Setembro de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Área de terras a FUNAI "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1427 de 28 de Agosto de 2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona e dá outras providências.