Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar doação de uma área de terras a Funasa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1489 de 19 de Outubro de 2010
Dispõe sobre Autorização para o Executivo Municipal a efetuar parcelamento de débitos junto a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1488 de 17 de Agosto de 2010
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1487 de 17 de Agosto de 2010
Dispõe sobre Concessão de Incentivos a Unidade Industrial e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1486 de 17 de Agosto de 2010
Dispõe sobre prorrogação de prazo, altera redação da Lei Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1485 de 02 de Julho de 2010
Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1484 de 02 de Julho de 2010
Dispõe sobre a instituição da Orquídea Cattleya Nobilior como flor símbolo do Município de Sidrolândia - MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1483 de 02 de Julho de 2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1482 de 02 de Julho de 2010
Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona e da outras providências.
Lei Municipal nº 1481 de 02 de Julho de 2010
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e Conceder Auxílio Financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.