Dispõe sobre a proibição ao fumo nos recintos coletivos no Municipio de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1466 de 29 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder auxílio financeiro a Entidades que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1465 de 29 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre Atualização monetária do Valor da UFIS "Unidade Fiscal do Município de Sidrolândia" e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1464 de 17 de Dezembro de 2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1463 de 17 de Dezembro de 2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1462 de 17 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder auxílios financeiros a Entidades que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1461 de 17 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder auxílio financeiro a Entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1460 de 17 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder auxílio financeiro a Entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1459 de 17 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder auxílio financeiro a Entidades que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1458 de 17 de Dezembro de 2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia - MS para o Exercício de 2010.