Dispõe sobre denominações do CEINF no residencial Altos da Figueira
Lei Municipal nº 1663 de 20 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre o envio de relatório à Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1662 de 20 de Dezembro de 2013
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar desafetação de área institucional do Município e outorga permissão de uso à Entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1661 de 20 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre desafetação de área no Loteamento Jardim Paraíso, para implantação de Projeto Habitacional e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1660 de 20 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares civis de internação coletiva do Municipio, prevista na Constituição Federal
Lei Municipal nº 1659 de 27 de Novembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação um lote com encargo e da outras providências.
Lei Municipal nº 1658 de 27 de Novembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal ao pagamento das DARFS das Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de exercicios anteriores dá outras providências.
Lei Municipal nº 1657 de 27 de Novembro de 2013
Autoriza a transferência da Jurisdição da Estrada Municipal que especifica para o Estado de Mato Grosso do Sul, delegando a Agesul o seu controle e manutenção
Lei Municipal nº 1656 de 27 de Novembro de 2013
Dispõe sobre desafetação de área lnstitucional no loteamento Sidrolar ll, para implantagao de Projeto Habitacional e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1655 de 22 de Novembro de 2023
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados em Praças, Parques, Escolas Públicas e Creches do Município de Sidrolândia/MS, bem como em locais de diversão aberto ao público em geral.