Dispõe sobre autorização para alienar bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1509 de 10 de Junho de 2011
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar Aquisição de área de terras para o Programa de Apoio a Industrialização no Município PROSIDRO e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1508 de 31 de Maio de 2011
Dispõe sobre o horário de funcionamento das farmácias com sede no Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1507 de 27 de Maio de 2011
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar permuta de área urbana e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1506 de 27 de Maio de 2011
Dispõe sobre desmembramento e desafetação de área pública e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1505 de 29 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização prevenção e combate ao bullyng escolar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1504 de 29 de Dezembro de 2010
Toma obrigatória a inserção de mensagens Educativas sobre o uso de drogas e substâncias entorpecentes durante a realização de shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público jovem e adolescente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1503 de 15 de Dezembro de 2010
Declara de utilidade pública municipal e entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1502 de 15 de Dezembro de 2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia -MS Para o Exercício de 2011.
Lei Municipal nº 1501 de 15 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipal sobre o ISSQN a empresa que menciona e dá outras providências.