Declara de utilidade ública municipal a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1476 de 10 de Junho de 2010
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação de Gestão Associada de Obra Pública e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1475 de 12 de Maio de 2010
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1474 de 06 de Maio de 2010
Dispõe sobre afetação de área pública e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1473 de 19 de Abril de 2010
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e Conceder Auxílio Financeiro a entidade que menciona e dá outras providências
Lei Municipal nº 1472 de 19 de Abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
Lei Municipal nº 1471 de 19 de Abril de 2010
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de cooperação técnica e conceder auxílio financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1470 de 03 de Março de 2010
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Sidrolândia - MS.
Lei Municipal nº 1469 de 03 de Março de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para
implementar Programas de Habitação o de lnteresse Social e da
outras providências.
Lei Municipal nº 1468 de 06 de Janeiro de 2010
Cria o disque lâmpada, serviço gratuito para o cidadão solicitar do Poder Público a troca de lâmpada avariada, gerando o protocolo de notificação de lâmpada defeituosa no Municipio de Sidrolândia.