Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e Conceder Auxílio Financeiro a entidades que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1496 de 30 de Novembro de 2010
Dispõe sobre a adoção de áreas públicas no Município e instituição do Programa Preserve Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1495 de 24 de Novembro de 2010
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar doação de área para organização religiosa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1494 de 24 de Novembro de 2010
Dispõe sobre desafetação de área pública, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1493 de 04 de Novembro de 2010
Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal a conceder Auxílio de Alimentação Especial de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1492 de 04 de Novembro de 2010
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar doação de área para empresa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1491 de 27 de Outubro de 2010
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e Conceder Auxílio Financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1490 de 27 de Outubro de 2010
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar doação de uma área de terras a Funasa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1489 de 19 de Outubro de 2010
Dispõe sobre Autorização para o Executivo Municipal a efetuar parcelamento de débitos junto a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1488 de 17 de Agosto de 2010
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.