Dispõe sobre atendimento médico ao idoso, na rede municipal de saúde, estipulando prazo máximo de espera para consulta de emergência, urgência e clinica e também exames laboatoriais e de imagem.
Lei Municipal nº 1646 de 04 de Setembro de 2013
Dispõe sobre alteracao da Lei Municipal n° 1641 de 08 de julho de 2013
Lei Municipal nº 1645 de 04 de Setembro de 2013
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Municipio de Sidrolândia/MS com seu regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Lei Municipal nº 1644 de 04 de Setembro de 2013
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA
Lei Municipal nº 1643 de 29 de Agosto de 2013
Dá denominação à bem público que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1642 de 20 de Agosto de 2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exerício de 2014 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1641 de 08 de Julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1640 de 22 de Novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de área do Município à empresa que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1639 de 03 de Junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área de terras do Município ao Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, para instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1638 de 16 de Maio de 2013
Da denominação à bem público que menciona e dáoutras providências