Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar permuta de área urbana e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1506 de 27 de Maio de 2011
Dispõe sobre desmembramento e desafetação de área pública e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1505 de 29 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização prevenção e combate ao bullyng escolar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1504 de 29 de Dezembro de 2010
Toma obrigatória a inserção de mensagens Educativas sobre o uso de drogas e substâncias entorpecentes durante a realização de shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público jovem e adolescente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1503 de 15 de Dezembro de 2010
Declara de utilidade pública municipal e entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1502 de 15 de Dezembro de 2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia -MS Para o Exercício de 2011.
Lei Municipal nº 1501 de 15 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipal sobre o ISSQN a empresa que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1500 de 15 de Dezembro de 2010
Altera a Lei Municipal 1443/09, que delimita o Perímetro urbano da sede do município dá outras providências.
Lei Municipal nº 1499 de 15 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1498 de 15 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar Contribuição mensal as Entidades de Representação dos Municipios do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.