AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1676 de 19 de Maio de 2014
Dispoe sobre a homologacfio da reavaliacéo atuarial realizada em maio de 2013, alteração da alíquota patronal devida ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Sidrolândia e dá outras providências.
Pfiblicos Municipais de Sidroléndia e dé
outras providéncias
Lei Municipal nº 1675 de 19 de Maio de 2014
Aumenta o valor da Subvenção a Entidade que menciona, altera o Anexo I da Lei das Subvenções n° 1669/2014 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1674 de 19 de Abril de 2014
Altera a destinação de uso do bem imóvel a seguir discriminado, passando-o ao uso dominical, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1673 de 28 de Abril de 2014
Dispõe sobre a eleição para diretores e diretores adjuntos das escolas da rede municipal de ensino do município de Sidrolândia-MS.
Lei Municipal nº 1672 de 28 de Abril de 2014
Dispoe sobre a estipulagao de reserva de ficha para atendimento médico pediétrico e clinico no posto central e UPA (quando existir) para as familias da área rural e assentamentos em Sidrolândia—MS.
Lei Municipal nº 1671 de 28 de Abril de 2014
Torna obrigatório a instalação de dispositivo de retenção de particulas sólidas, em todos os instrumentos de secagem de graos (secadores), existentes no Municipio de Sidrolândia—MS e dá outras providências
Lei Municipal nº 1670 de 08 de Abril de 2014
AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA A CONCEDER SUBVENÇÃO OU AUXÍLIO PARA CUSTEIO COM DESPESA DO TRANSPORTE DE ESTUDANTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO OU TERMO A SER CELEBRADO COM ENTIDADES REPRESENTATIVA DA CLASSE ESTUDANTIL OU DIRETAMENTE AOS ESTUDANTES PARA PERMITIR O ACESSO A CURSO TÉCNICO E FACULDADES OU UNIVERSIDADES LOCALIZADAS EM CAMPO GRANDE E MARACAJU-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1669 de 21 de Março de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e dá outras providéncias
Lei Municipal nº 1668 de 13 de Fevereiro de 2014
lnstitui as diretrizes da Politico Municipal de Gestão do Transporte Coletivo Intramunicipal de Sidrolândia/MS e dá outras providências.