Dispõe sobre o estágio de estudantes e altera a redação da Lei nº 1299/06 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1521 de 14 de Julho de 2011
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1520 de 04 de Julho de 2011
Dispõe sobre prorrogação de prazo, alteração de redação da Lei Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1519 de 04 de Julho de 2011
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar Aquisição de área de terras para o Programa Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1518 de 27 de Junho de 2011
Dá denominação à Praça Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1517 de 27 de Junho de 2011
Dá denominação à Praça Pública que Menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1516 de 27 de Junho de 2011
Dá denominação à Unidade de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1515 de 27 de Junho de 2011
Autoriza ao Poder Executivo a financiar, por meio do Programa Um Computador Por Aluno - PROUCA, computadores portáteis novos, com conteúdos pedagógicos, destinados ao desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem dos alunos matriculados na educação básica.
Lei Municipal nº 1514 de 27 de Junho de 2011
Dispõe sobre Autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica e Conceder apoio Financeiro, incentivo a Pessoa Jurídica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1513 de 27 de Junho de 2011
Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 1501 de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.