Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE APOIO AOS PORTADORES DE HIV/AIDS e RENAIS CRÔNICOS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1696 de 30 de Agosto de 2014
Altera o caput e a redação dos incisos I, II, V, VI e VII e suprime o
parágrafo único do art. 6° da Lei Municipal n.° 1321/2007 dada pela Lei 1678/2014
Lei Municipal nº 1695 de 29 de Setembro de 2014
Dá denominação a bem público que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1694 de 09 de Setembro de 2014
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1693 de 25 de Agosto de 2014
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Sidrolândia/MS e dá outras providênciass
Lei Municipal nº 1692 de 25 de Agosto de 2014
Autoriza a alienação do imóvel a seguir discriminado por concorrência e dá outras providências
Lei Municipal nº 1691 de 25 de Agosto de 2014
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do municipio para a Associação Conviver da Terceira Idade
Lei Municipal nº 1690 de 25 de Agosto de 2014
Dispõe sobre desafetação de area para implantação de Projeto
Habitacional e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1689 de 25 de Agosto de 2014
Dispõe sobre desafetação de área para implantação de Projeto
Habitacional e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1688 de 25 de Agosto de 2014
Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em maio de 2014, alteração da aliquota patronal devida ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Sidrolândia/MS e dá outras providências.