Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal a fazer a correção da Planta de Valores Imobiliários do Município de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1579 de 29 de Novembro de 2012
Altera a redação de Lei Municipal 1525/2011 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1578 de 19 de Outubro de 2012
Altera Lei Municipal 1290/06, e estrutura o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1577 de 25 de Setembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de bem imóvel do Município para o Centro Espírita Bezerra de Menezes e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1576 de 16 de Julho de 2012
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1575 de 05 de Julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de bem Imóvel do Municipal para a Associação Beneficiente e Assistencial Bom Samaritano e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1574 de 29 de Junho de 2012
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar Aquisição de área de teras para o Programa de Apoio a Industrialização no Muninípio PROSIDRO, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1573 de 29 de Junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação com fim específico e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1572 de 28 de Junho de 2012
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1571 de 06 de Junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida(PMCM), estabelecido pela Lei Federal nº 11977/2009, alterada pela Lei 12424/2011 e dá outras providências.