Ementa Compilado
Lei Municipal nº 1707 de 16 de Dezembro de 2014
Denomina a Rua Projetada 1 do Loteamento Pé de Cédro, e da outras providências.
Lei Municipal nº 1706 de 09 de Dezembro de 2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Manicipio de Sidroléndia para o Exercício de 2015
Lei Municipal nº 1705 de 02 de Dezembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que especifica e dá outras providências
Lei Municipal nº 1704 de 26 de Novembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar operacao de crédito com a Caixa Economica Federal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1703 de 11 de Novembro de 2014
Dispoe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1702 de 29 de Outubro de 2014
Dispõe sobre a criação do SIMPAC - Serviço de Inspeção Municipal aos Produtos Artesanais e Caseiros e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1701 de 29 de Outubro de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIASSÃO EMPRESARIAL DE SlDROLÂNDlA/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1700 de 16 de Dezembro de 2014
Concede isenção condicionada do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN a empresa de transporte coletivo intramunicipal de passageiros criado pela Lei 1668/2014
Lei Municipal nº 1699 de 15 de Outubro de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prooeder a permuta de area do propriedade do Municipio, na forma que especifica.
Lei Municipal nº 1698 de 15 de Outubro de 2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.