AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA A CONCEDER SUBVENÇÃO OU AUXÍLIO PARA CUSTEIO COM DESPESA DO TRANSPORTE DE ESTUDANTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO OU TERMO A SER CELEBRADO COM ENTIDADES REPRESENTATIVA DA CLASSE ESTUDANTIL OU DIRETAMENTE AOS ESTUDANTES PARA PERMITIR O ACESSO A CURSO TÉCNICO E FACULDADES OU UNIVERSIDADES LOCALIZADAS EM CAMPO GRANDE E MARACAJU-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1669 de 21 de Março de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e dá outras providéncias
Lei Municipal nº 1668 de 13 de Fevereiro de 2014
lnstitui as diretrizes da Politico Municipal de Gestão do Transporte Coletivo Intramunicipal de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1667 de 20 de Dezembro de 2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia para o exercício de2014
Lei Municipal nº 1666 de 20 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Sidrolândia para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1665 de 20 de Dezembro de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial suplementar.
Lei Municipal nº 1664 de 20 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre denominações do CEINF no residencial Altos da Figueira
Lei Municipal nº 1663 de 20 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre o envio de relatório à Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1662 de 20 de Dezembro de 2013
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar desafetação de área institucional do Município e outorga permissão de uso à Entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1661 de 20 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre desafetação de área no Loteamento Jardim Paraíso, para implantação de Projeto Habitacional e dá outras providências.