Ementa Compilado
Lei Municipal nº 1552 de 23 de Abril de 2012
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1551 de 23 de Abril de 2012
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1550 de 23 de Abril de 2012
Dispõe sobre a Criação, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1549 de 12 de Abril de 2012
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1548 de 12 de Abril de 2012
Delcara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1547 de 12 de Abril de 2012
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1546 de 12 de Abril de 2012
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1545 de 12 de Abril de 2012
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1544 de 12 de Abril de 2012
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1543 de 12 de Abril de 2012
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.