Fixa o subsídio do Prefeito do Vice-Prefeito do Município e dos secretários Municipais de Sidrolândia-MS
Lei Municipal nº 1536 de 03 de Abril de 2012
Fixa para a Legislatura a iniciar-se em 2013, o subsídio dos Vereadores do Município de Sidrolândia - MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1535 de 26 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal a fazer a correcao da Planta de Valores lmobiliários do Município de Sidrolândia e da outras providências.
Lei Municipal nº 1534 de 26 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a reformulação, atualização e publicação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do município, para fins de fixação de base de cálculo do I.T.B.I. rural para o exercício de 2012 a que se refere o artigo 27da Lei Complementar nº 03/97 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1533 de 21 de Dezembro de 2011
Regulariza colocação de Redutor de velocidade em frente das entradas principais das Escolas Públicas, Particulares e Creches.
Lei Municipal nº 1532 de 21 de Dezembro de 2011
Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona e da outras providências.
Lei Municipal nº 1531 de 21 de Dezembro de 2011
Institui a Fundação Municipal de Cultura de Sidrolândia — FMCS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1530 de 21 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a Criação do Sistema Municpal de Ensino de Sidrolândia-MS
Lei Municipal nº 1529 de 21 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a concessão de beneficios para a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1528 de 17 de Novembro de 2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia -MS para o exercício de 2012.