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Ementa
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Compilado
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Lei Municipal nº 1687 de 21 de Agosto de 2014
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Regula o acesso à informação no âmbito do Municipio de Sidrolândia e dá outras providências.” |
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Lei Municipal nº 1686 de 21 de Agosto de 2014
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Dá denominação a via pública que menciona e dá outras providências |
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Lei Municipal nº 1685 de 21 de Agosto de 2014
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Dá denominação à via ppública que menciona e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1684 de 21 de Agosto de 2014
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Da denominação a bem público que menciona e dá outras providências |
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Lei Municipal nº 1683 de 09 de Julho de 2014
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1682 de 08 de Julho de 2014
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Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1681 de 08 de Julho de 2014
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Dispõe sobre a revogação do Art. 6º da lei 1536/2012, de 03 de abril de 2012, que trata dos Subsídios dos Vereadores... |
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Lei Municipal nº 1680 de 10 de Julho de 2014
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ESTABELECE NORMAS SOBRE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA |
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Lei Municipal nº 1679 de 02 de Julho de 2014
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvengdo social a ASSISTE - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL EVANGÉLICA e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1678 de 21 de Agosto de 2014
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Dá nova redação ao art. 6º da Lei Municipal nº 1321/2007, alterada pela lei nº 1424/2009, e dá outras providências |
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