Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona e da outras providências.
Lei Municipal nº 1531 de 21 de Dezembro de 2011
Institui a Fundação Municipal de Cultura de Sidrolândia — FMCS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1530 de 21 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a Criação do Sistema Municpal de Ensino de Sidrolândia-MS
Lei Municipal nº 1529 de 21 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a concessão de beneficios para a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1528 de 17 de Novembro de 2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia -MS para o exercício de 2012.
Lei Municipal nº 1527 de 04 de Novembro de 2011
Dá denominação à Praça Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1526 de 04 de Novembro de 2011
Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal a conceder Auxilio de Alimentação Especial de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1525 de 20 de Setembro de 2011
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Munipal para efetuar doação de área de terras para inplantação de unidade industrial e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1524 de 09 de Setembro de 2011
Altera a redação do Parágrafo Único do art. 2º, do Caput do art. 4º e do Caput do art. 7º, da Lei Municipal nº 1035/2000.
Lei Municipal nº 1523 de 25 de Agosto de 2011
Institui o Programa "Bolsa Músico", destinado ao estímulo da cultura e desenvolvimento da Banda de Música Municipal de Sidrolândia.