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Ementa
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Compilado
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Lei Municipal nº 1570 de 31 de Maio de 2012
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Dispõe sobre desafetação de área Institucional no Loteamento Morada da Serra e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1569 de 23 de Maio de 2012
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial aLei Orçamentária do Exercício de 2012, para os fins que especifica e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1568 de 08 de Maio de 2012
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Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1567 de 08 de Maio de 2012
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Dá denominação à Via Publica que menciona e dá providências. |
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Lei Municipal nº 1566 de 08 de Maio de 2012
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Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1565 de 08 de Maio de 2012
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Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1564 de 08 de Maio de 2012
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Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1563 de 08 de Maio de 2012
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Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1562 de 04 de Maio de 2012
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Dispõe sobre o Tombamento da Banda Municipal de Sidrolândia, pelo seu valor histórico e cultural e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1561 de 26 de Abril de 2012
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Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências. |
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