Dá denominação à Praça Pública que Menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1516 de 27 de Junho de 2011
Dá denominação à Unidade de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1515 de 27 de Junho de 2011
Autoriza ao Poder Executivo a financiar, por meio do Programa Um Computador Por Aluno - PROUCA, computadores portáteis novos, com conteúdos pedagógicos, destinados ao desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem dos alunos matriculados na educação básica.
Lei Municipal nº 1514 de 27 de Junho de 2011
Dispõe sobre Autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica e Conceder apoio Financeiro, incentivo a Pessoa Jurídica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1513 de 27 de Junho de 2011
Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 1501 de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1512 de 21 de Junho de 2011
Institucionaliza a autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos ou instituições municipais de educação básica de que trata o artigo 15 da Çei Federal nº 9394/96, com suporte nos artigos 68/69 da Lei Federal nº 4320/64 e art. 212 da CF/88, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1511 de 14 de Junho de 2011
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1510 de 14 de Junho de 2011
Dispõe sobre autorização para alienar bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1509 de 10 de Junho de 2011
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar Aquisição de área de terras para o Programa de Apoio a Industrialização no Município PROSIDRO e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1508 de 31 de Maio de 2011
Dispõe sobre o horário de funcionamento das farmácias com sede no Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências.