Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal efetuar doação de Área de terras a empresa que menciona e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 1449 de 26 de Novembro de 2009
Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1448 de 23 de Novembro de 2009
Dispõe sobre a execução do Hino de Sidrolândia em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio no Municipio de Sidrolândia - MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1447 de 23 de Novembro de 2009
Dá denominação à localidade Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1446 de 19 de Novembro de 2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1445 de 19 de Novembro de 2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1444 de 19 de Novembro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1443 de 18 de Novembro de 2009
Dispõe sobre a demilitação do perímetro Urbano da Cidade de Sidrolândia - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1442 de 06 de Novembro de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder auxílio financeiro a Entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1441 de 06 de Novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Gestão Associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de Saneamento Básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, no Município de Sidrolândia e dá outras providências.