REGULAMENTA A FORMA DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS NO
MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.°109/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar nº 178 de 16 de Maio de 2023
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Lei Complementar nº 177 de 19 de Abril de 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 176 de 28 de Março de 2023
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, regulamenta o CMDCA, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 175 de 27 de Março de 2023
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 174 de 27 de Março de 2023
Dispõe sobre o Regime Especial de Contratação por Prazo Determinado no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 173 de 14 de Março de 2023
ALTERA A TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS
CONSTANTE NO §5º DO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 110/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 172 de 14 de Março de 2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICÍPIO SIDROLÂNDIA/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 171 de 07 de Março de 2023
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO E TABELAS DA LEI
COMPLEMENTAR 107/2015, QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Lei Complementar nº 82 de 01 de Junho de 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 081 DE 06 DE JUNHO DE 2013.