ALTERA A TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS
CONSTANTE NO §5º DO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 110/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 172 de 14 de Março de 2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICÍPIO SIDROLÂNDIA/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 171 de 07 de Março de 2023
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO E TABELAS DA LEI
COMPLEMENTAR 107/2015, QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Lei Complementar nº 82 de 01 de Junho de 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 081 DE 06 DE JUNHO DE 2013.
Lei Complementar nº 72 de 05 de Julho de 2012
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 67 de 2011 e em seus anexos, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 39 de 12 de Setembro de 2023
Altera Anexo da Lei Complementar Nº. 24/2005 e dá outras providências
Lei Complementar nº 170 de 15 de Dezembro de 2022
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DOS LOTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TRIÂNGULO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 169 de 15 de Dezembro de 2022
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DOS LOTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLÓRIDA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 168 de 15 de Dezembro de 2022
INCLUI OS INCISOS X E XI AO §2º DO ARTIGO 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 167 de 26 de Outubro de 2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2021 (ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.