Ementa Compilado
Lei Municipal nº 1391 de 07 de Novembro de 2008
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Municipio de Sidrolândia-MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1390 de 07 de Novembro de 2008
Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Sidrolândia MS.
Lei Municipal nº 1389 de 07 de Novembro de 2008
Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Sidrolândia
Lei Municipal nº 1388 de 07 de Novembro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de uma área de terras a Instituição Religiosa para construção de Templo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1387 de 06 de Novembro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1386 de 31 de Outubro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do ISSQN para obras Civis de Construção da Agência de Formação Profissional do SENAI no Município de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1385 de 24 de Setembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1384 de 24 de Setembro de 2008
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal 1014/99 de 19/08/1999 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1383 de 16 de Setembro de 2008
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1382 de 16 de Setembro de 2008
Declara de Utilidade Pública Municipale dá outras providências.