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Ementa
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Compilado
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Portaria nº 6 de 16 de Fevereiro de 2023
USO DO PLENÁRIO
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Estabelecer as regras e os procedimentos para utilização do Plenário e/ou Plenarinho da Câmara Municipal de Sidrolândia-MS. |
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Portaria nº 35 de 04 de Outubro de 2021
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Estabelecer as regras e os procedimentos para utilização do Plenário e/ou Plenarinho da Câmara Municipal de Sidrolândia-MS. |
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Emenda à Lei Orgânica nº 10 de 20 de Outubro de 2026
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Altera o §5º do art. 36 da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia-MS. |
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Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 20 de Outubro de 2026
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Altera o inciso IX do art. 16 da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia-MS. |
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Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 16 de Março de 2026
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Altera o §5º do art. 36 da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia-MS. |
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Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 06 de Agosto de 2025
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Altera o §3º do art. 124-A da Lei Orgânica Municipal, de acordo com a Emenda Constitucional n. 126/2022. |
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Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 20 de Março de 2025
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Inclui o §11, no art. 16 da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia-MS. |
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Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 26 de Junho de 2024
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Altera o §1º do art. 124-A da Lei Orgânica Municipal, acordo de Constitucional Emenda a com 126/2022. |
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Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 16 de Dezembro de 2024
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Altera o §1º do art. 124-A da Lei Orgânica Municipal, acordo
de Constitucional Emenda a com 126/2022.
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Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 01 de Junho de 2021
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Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia-MS. |
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