Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 18 de Outubro de 2011
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal estabelecendo o número de Vereadores de Sidrolândia – MS com fulcro no art. 29, IV, da Constituição Federal.
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 19 de Abril de 2005
Acrescentar ao Art. 16 no inciso II, parágrafos 1° e 2° à Lei Orgânica do Município de Sidrolândia - MS e dá outras providências.
Documento nº 1 de 30 de Janeiro de 2025FLUXOGRAMA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
FLUXOGRAMA RESUMIDO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
(será atualizado futuramente)
Lei Orgânica nº 1 de 04 de Abril de 1990LEI ORGÂNICA
NÓS, REPRESENTANTES DO POVO DE SIDROLÂNDIA, CONSTITUÍDOS EM PODER LEGISLATIVO ORGÂNICO, VISANDO
REESTRUTURAR A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, COM AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 29 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMULGAMOS, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, A SEGUINTE LEI ORGÂNICA.
Resolução nº 8 de 29 de Setembro de 2026
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 14 E O SEU §2º DA RESOLUÇÃO N. 004/2013, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA; ACRESCENTA O §3º NO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E ALTERA O ART. 19 TAMBÉM DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Resolução nº 1 de 11 de Março de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 4 de 27 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
Resolução nº 3 de 03 de Dezembro de 2024
Fica alterada a data da sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2024
Resolução nº 2 de 26 de Novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SIDROLANDENSE ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Resolução nº 1 de 26 de Novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SIDROLANDENSE ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.