ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 196/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 198 de 12 de Março de 2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDRSS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 934, DE 09 DE ABRIL DE 1997, N.º 1021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.º 1976, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 197 de 25 de Fevereiro de 2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 195/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 196 de 11 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 195 de 11 de Fevereiro de 2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 107/2015, ACRESCENTA E
REVOGA CARGOS, ALTERA SÍMBOLOS E NOMENCLATURAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 192/2024, ACRESCENTA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS."
Lei Complementar nº 194 de 05 de Julho de 2024
INSTITUI O MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO – CONCILIA SIDROLÂNDIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 193 de 04 de Março de 2024
Dispõe sobre a criação do anexo II, tabela I à Lei Complementar 192/2024.
Lei Complementar nº 192 de 22 de Março de 2024
DISPÕE SOBRE O INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DA CARREIRA, ATRIBUIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS POR LEI PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 191 de 21 de Março de 2024
“DISPÕE CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar nº 190 de 21 de Março de 2024
FIXA PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 2025, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.