INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA.
Resolução nº 4 de 17 de Junho de 2013REGIMENTO INTERNO
Dispõe sobre novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Resolução nº 1 de 10 de Março de 1999
Dispõe sobre a inclusão da legislatura de um trecho da Bíblia nas Sessões da Câmara Municipal
Resolução nº 2 de 15 de Abril de 1997
Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Sidrolândia - MS.
Lei Complementar nº 200 de 16 de Abril de 2025
ALTERA E ACRESCENTA À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A DAÇÃO EM PAGAMENTO E REGULAMENTAR A CONCESSÃO
DE ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 199 de 19 de Março de 2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 196/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 198 de 12 de Março de 2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDRSS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 934, DE 09 DE ABRIL DE 1997, N.º 1021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.º 1976, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 197 de 25 de Fevereiro de 2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 195/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 196 de 11 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 195 de 11 de Fevereiro de 2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 107/2015, ACRESCENTA E
REVOGA CARGOS, ALTERA SÍMBOLOS E NOMENCLATURAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 192/2024, ACRESCENTA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS."