Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
Resolução nº 3 de 03 de Dezembro de 2024
Fica alterada a data da sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2024
Resolução nº 2 de 26 de Novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SIDROLANDENSE ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Resolução nº 1 de 26 de Novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SIDROLANDENSE ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 8 de 05 de Dezembro de 2023
Fica alterada a data da sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2023.
Resolução nº 6 de 05 de Dezembro de 2023
Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Sidrolândia/MS, fixa Política de Proteção de Dados, e dá outras providências
Resolução nº 5 de 08 de Novembro de 2023
Concede Título de Cidadão Honorário de Sidrolândia às pessoas que menciona e dá outras providências.
Resolução nº 4 de 03 de Outubro de 2023
Fica alterada a data da sessão ordinária do dia 10 de outubro de 2023
Resolução nº 3 de 08 de Agosto de 2023
Fica alterada a data da sessão ordinária do dia 16 de agosto de 2023
Resolução nº 2 de 27 de Julho de 2023
Dispõe sobre a constituição e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar os fatos descritos no requerimento n. 023/2023, aprovado na sessão ordinária do
dia 27 de julho de 2023.