Ementa Compilado
Resolução nº 2 de 12 de Maio de 2021
Acrescenta o artigo 118-A, e §6º no artigo 9º, da Resolução n. 004/2013 que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia/MS.
Resolução nº 1 de 09 de Março de 2021
Altera o artigo 124 da Resolução n. 004/2013 (regimento Interno da Câmara Municipal).
Resolução nº 3 de 11 de Novembro de 2020
Altera a data e horário da sessão ordinária do dia 17 de novembro de 2020
Resolução nº 1 de 20 de Março de 2020
Dispõe sobre o regime diferenciado de trabalho para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Sidrolândia.
Resolução nº 4 de 11 de Setembro de 2019
Regulamenta a concessão de moções no âmbito da Câmara Municipal de Sidrolândia e dá outras providências
Resolução nº 3 de 28 de Agosto de 2019
Altera a data e horário da sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2019
Resolução nº 2 de 17 de Abril de 2019
Fica alterada a data das sessões ordinárias dos dias 23 e 30 de abril de 2019
Resolução nº 1 de 01 de Março de 2019
Dispõe sobre a constituição e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar os fatos descritos no requerimento n. 004/2019 aprovado na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019
Resolução nº 5 de 30 de Outubro de 2018
Procedimento de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Sidrolândia-MS.
Resolução nº 4 de 07 de Agosto de 2018
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.