DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 165 de 15 de Julho de 2022
ALTERA O §5º DO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 110/2016, CRIA TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 164 de 22 de Junho de 2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 067, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 163 de 14 de Junho de 2022
ACRESCENTA O §5º NO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 110/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 162 de 27 de Maio de 2022
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2002, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar nº 161 de 24 de Março de 2022
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A
PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 160 de 16 de Março de 2022
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Complementar nº 159 de 10 de Março de 2022
Dispõe sobre alteração no anexo I, tabela II e anexo III Tabela VII da Lei Complementar 107/2015, que versa sobre o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 158 de 23 de Fevereiro de 2022
ALTERA O ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR Nº 110 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 157 de 19 de Janeiro de 2022
ALTERA A TABELAS DE VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 12 DE ABRIL DE 2018, QUE SERÃO ACRESCIDOS DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PUBLICA – GRP DE
ATÉ 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PERCENTUAIS ESTABELECIDOS
NAS TABELAS DO ANEXO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS