REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2002, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar nº 161 de 24 de Março de 2022
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A
PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 160 de 16 de Março de 2022
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Complementar nº 159 de 10 de Março de 2022
Dispõe sobre alteração no anexo I, tabela II e anexo III Tabela VII da Lei Complementar 107/2015, que versa sobre o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 158 de 23 de Fevereiro de 2022
ALTERA O ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR Nº 110 DE 04 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 157 de 19 de Janeiro de 2022
ALTERA A TABELAS DE VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 12 DE ABRIL DE 2018, QUE SERÃO ACRESCIDOS DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PUBLICA – GRP DE
ATÉ 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PERCENTUAIS ESTABELECIDOS
NAS TABELAS DO ANEXO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 156 de 20 de Dezembro de 2021CÓDIGO DE POSTURAS
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 155 de 20 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ZERO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Lei Complementar nº 154 de 20 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2008 (CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE NATUREZA FISCAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA; ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 068/2011 (PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS); DA LEI COMPLEMENTAR N° 126/2018 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO QUADRO
PERMANENTE DA PREFEITURA DE SIDROLÂNDIA – MS); DA LEI
COMPLEMENTAR 135/2019 (ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ADMINISTRATIVA DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DE
SIDROLÂNDIA – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Complementar nº 153 de 17 de Dezembro de 2021
INSTITUI E DISCIPLINA AS DIRETRIZES GERAIS PARA A FIXAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.