Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sidrolandense às pessoas que mencionam e dá outras providências
Resolução nº 2 de 16 de Maio de 2016
Dispõe sobre a uniformização das normas relativas ao processo administrativo disciplinar dos servidores da Câmara Municipal de Sidrolândia, acerca do rito e das penalidades e dá outras providências.
Resolução nº 1 de 25 de Abril de 2016
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia e dá outras providências.
Resolução nº 6 de 30 de Novembro de 2015
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia e dá outras providências.
Resolução nº 4 de 26 de Outubro de 2015
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sidrolandense às pessoas que menciona e dá outras providências.
Resolução nº 3 de 22 de Junho de 2015
Autoriza a Mesa Diretora, por seu representante regimental, a promover a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser celebrado entre o Município de Sidrolândia e o Ministério Público Estadual, com vistas à normatização de assuntos administrativos do Poder Legislativo Municipal.
Resolução nº 2 de 30 de Abril de 2015
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA.
Resolução nº 1 de 30 de Abril de 2015
Regulamenta a abertura de processo licitatório com vistas à Contratação de Empresa ou Fundação Especializada para proceder a realização de Concurso Público de Prova e de
Provas e títulos no âmbito do Poder Legislativo de Sidrolândia e dá outras providências.
Resolução nº 2 de 28 de Abril de 2014
Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Sidrolândia – Estado de Mato Grosso do Sul, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de Pregão na forma Presencial, e dá
outras providências.
Resolução nº 1 de 15 de Abril de 2014
Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de inquérito para apurar possíveis irregularidades e ilegalidades cometidas pelo Poder Público Municipal na Aplicação dos Recursos do FUNDEB do ano de 2013.