Altera e Acrescenta dispositivos na LeiComplementar nº 110 de 04 de janeiro de 2016 e dáoutras providências.
Lei Complementar nº 141 de 25 de Setembro de 2019
Altera a Lei Complementar n° 122 de 17 deNovembro de 2017 que dispõe sobre normas econdições para Zoneamento, Uso e Ocupação do SoloUrbano no Município de Sidrolândia seu Parcelamento e dá outras providências.
Lei Complementar nº 140 de 24 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em março de 2019, alteração da alíquota patronal, devida ao fundo de benefícios dos servidores públicos municipais de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Complementar nº 139 de 12 de Agosto de 2019
Dispõe sobre o Reajuste ao Vencimento dos Servidores Efetivos no Município Sidrolândia/MS, e da outras providências.
Lei Complementar nº 138 de 20 de Agosto de 2019
Amplia os cargos de Assessor Técnico das Comissões da Lei Complementar nº 107/2015 alterado pela Lei Complementar 133/2019.
Lei Complementar nº 137 de 30 de Maio de 2019
Dispõe sobre revisão geral anual e remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal.
Lei Complementar nº 136 de 22 de Abril de 2019
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 110/2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e
remuneração dos profissionais da educação básica do Município de Sidrolândia, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 135 de 07 de Maio de 2019
Altera a Lei Complementar n° 126/2018 (Estrutura Organizacional Administrativa e do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS), e da outras
providências.
Lei Complementar nº 134 de 22 de Abril de 2019
Fixa o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde I e II e Agentes de Vigilância Epidemiológica I e II, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 133 de 15 de Maio de 2019
Altera a redação e tabelas da Lei Complementar 107/2015 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo Municipal.