ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 182/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 207 de 04 de Julho de 2025
ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 17 DE JUNHO DE 2025, PARA ATUALIZAR A ESTRUTURA DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 206 de 30 de Junho de 2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 17 DE JUNHO DE 2025, PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 205 de 23 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE – FAC, ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 126/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 204 de 17 de Junho de 2025
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2023 E ALTERA A TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS CONSTANTE NO §5º DO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 110/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 203 de 17 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 202 de 14 de Maio de 2025
ALTERA O ANEXO I TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR 192/2024 .
Lei Complementar nº 201 de 14 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
Lei Complementar nº 200 de 16 de Abril de 2025
ALTERA E ACRESCENTA À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A DAÇÃO EM PAGAMENTO E REGULAMENTAR A CONCESSÃO
DE ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 199 de 19 de Março de 2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 196/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS