Ementa Compilado
Resolução nº 8 de 17 de Setembro de 2013
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para proceder estudo do levantamento da real situação financeira, administrativa, contábil, situação e condições dos ativos e passivos, do Instituto Municipal de Previdência Social de Sidrolândia – Previlândia e apuração de irregularidades na gestão de recursos em atenção ao requerimento nº 006/2013 desta Casa de Leis, Ofício nº 398/2013/1ªPJ e recomendação nº 001/CGMP/CAOPJPPS/2012, ambos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Resolução nº 5 de 17 de Junho de 2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Resolução nº 4 de 17 de Junho de 2013
REGIMENTO INTERNO
Dispõe sobre novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Resolução nº 1 de 18 de Janeiro de 2013
Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Sidrolândia – Estado de Mato Grosso do Sul, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de Pregão na forma Presencial, e dá outras providências.
Resolução nº 1 de 10 de Março de 1999
Dispõe sobre a inclusão da legislatura de um trecho da Bíblia nas Sessões da Câmara Municipal
Resolução nº 2 de 15 de Abril de 1997
Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Sidrolândia - MS.
Lei Complementar nº 225 de 04 de Novembro de 2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203 DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 224 de 10 de Setembro de 2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM TABELA SALARIAL DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 223 de 11 de Setembro de 2026
“INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — COMSEA, CONSOLIDA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — CAISAN MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — PLAMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar nº 222 de 16 de Junho de 2026
“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.