Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 110/2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e
remuneração dos profissionais da educação básica do Município de Sidrolândia, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 135 de 07 de Maio de 2019
Altera a Lei Complementar n° 126/2018 (Estrutura Organizacional Administrativa e do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS), e da outras
providências.
Lei Complementar nº 134 de 22 de Abril de 2019
Fixa o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde I e II e Agentes de Vigilância Epidemiológica I e II, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 133 de 15 de Maio de 2019
Altera a redação e tabelas da Lei Complementar 107/2015 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo Municipal.
Lei Complementar nº 132 de 12 de Março de 2019
"Altera o art. 108 e o parágrafo 2° do art. 109-A da Lei Complementar nº 007/2002, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 131 de 03 de Dezembro de 2018
ALTERA O ART. 67 E A TABELA I DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015.
Lei Complementar nº 130 de 29 de Junho de 2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N° 126,
DE 12 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS.
Lei Complementar nº 129 de 13 de Junho de 2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO.
Lei Complementar nº 128 de 30 de Maio de 2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 126/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 127 de 24 de Maio de 2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.