"Altera o art. 108 e o parágrafo 2° do art. 109-A da Lei Complementar nº 007/2002, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 131 de 03 de Dezembro de 2018
ALTERA O ART. 67 E A TABELA I DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015.
Lei Complementar nº 130 de 29 de Junho de 2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N° 126,
DE 12 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS.
Lei Complementar nº 129 de 13 de Junho de 2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO.
Lei Complementar nº 128 de 30 de Maio de 2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 126/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 127 de 24 de Maio de 2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 126 de 12 de Abril de 2018
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 125 de 14 de Dezembro de 2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/97 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 124 de 27 de Novembro de 2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 007/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 123 de 27 de Novembro de 2017
Estabelece a Planta Genérica de Valores. Por m², de terrenos e de construção no Município de Sidrolândia/MS para efeito de formatação e lançamento do IPTU para 2018, e dá outras providências.