ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 203/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 210 de 16 de Setembro de 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 122/2017 E SUAS ALTERAÇÕES.
Lei Complementar nº 209 de 16 de Setembro de 2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 208 de 09 de Setembro de 2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 182/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 207 de 04 de Julho de 2025
ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 17 DE JUNHO DE 2025, PARA ATUALIZAR A ESTRUTURA DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 206 de 30 de Junho de 2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 17 DE JUNHO DE 2025, PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 205 de 23 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE – FAC, ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 126/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 204 de 17 de Junho de 2025
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2023 E ALTERA A TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS CONSTANTE NO §5º DO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 110/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 203 de 17 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 202 de 14 de Maio de 2025
ALTERA O ANEXO I TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR 192/2024 .