DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 125 de 14 de Dezembro de 2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/97 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 124 de 27 de Novembro de 2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 007/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 123 de 27 de Novembro de 2017
Estabelece a Planta Genérica de Valores. Por m², de terrenos e de construção no Município de Sidrolândia/MS para efeito de formatação e lançamento do IPTU para 2018, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 122 de 17 de Novembro de 2017
Dispõe sobre normas e condições para Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município deSidrolândia e seu Parcelamento, e dá outrasprovidências.
Lei Complementar nº 121 de 06 de Outubro de 2017
Autoriza a concessão de revisão geral anual de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aos servidores públicos municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo, junto ao Poder Legislativo.
Lei Complementar nº 120 de 25 de Setembro de 2017
Altera a Lei Complementar 014 de 17 de Dezembro de 2003 que dispôs sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN , no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 119 de 19 de Setembro de 2017
Dispõe sobre a revisão geral ao Vencimento dos Servidores Efetivos no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 118 de 21 de Março de 2017
Altera a Lei Complementar Nº 038.2008 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 117 de 28 de Novembro de 2016
Regulamenta a forma de regularização dos imóveisno Município de Sidrolândia nos termos da LeiComplementar n.° 109/2015 e dá outras providencias.