Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em novembro de 2015, alteração da alíquota patronal devida ao Fundode Benefícios dos Servidores PúblicosMunicipais de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Complementar nº 111 de 21 de Março de 2016
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADEPOR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO INCENTIVOFINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMANACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (PMAQ-CEO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 110 de 04 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre o Plano de Cargos, CARREIRAS e Remuneração dos Profissionais da Educação Básicado MunIcípio de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Complementar nº 109 de 18 de Dezembro de 2015PLANO DIRETOR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 108 de 18 de Dezembro de 2015
REDEFINE OS SETORES DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E OUTROS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 107 de 21 de Dezembro de 2015PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, REORGANIZA SUA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES n. 069/2012, 079/2013, 080/2013, 095/2015, 102/2015 e 106/2015 COM TODOS SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado
Lei Complementar nº 106 de 03 de Novembro de 2015
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº102/2015, CRIA O ANEXO V NA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 105 de 30 de Setembro de 2015
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE LIXO DE ACORDO COM ART. 71 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 104 de 30 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a taxa de embarque incidente sobre o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de Sidrolândia/MS, assim como a concessão de gratuidade no preço da taxa e taxa de acostamento do terminal e dá outras providências.
Lei Complementar nº 103 de 06 de Agosto de 2015
Autoriza a adesão pelo contribuinte a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, previsto na Lei Complementar n.° 096/2015 até 31 de agosto de 2015 para pagamentos à vista.