AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO.
Revogado
Lei Complementar nº 85 de 19 de Dezembro de 2013
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 84 de 25 de Outubro de 2013
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 83 de 25 de Outubro de 2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO AT. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 81 de 06 de Junho de 2013
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA
PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado
Lei Complementar nº 80 de 19 de Abril de 2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado
Lei Complementar nº 79 de 07 de Março de 2013
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 78 de 22 de Janeiro de 2013
Dá nova redação ao § 3.º do Artigo 2.º, alínea “a”doinciso I do art. 3.º e alínea “a”do inciso I do art. 5.º, todos da Lei Complementar Municipal n.º 074, de 19de outubro de 2012 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 77 de 21 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 068 de 2011 e em seus anexos, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 76 de 29 de Dezembro de 2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.