Dispõe sobre a Homologação da reavaliação atuarial realizada em março de 2011, alteração da alíquota patronal devida ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais deSidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Complementar nº 62 de 27 de Junho de 2011
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº 58/2010 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 61 de 24 de Maio de 2011
Dispõe sobre reajuste Salarial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar nº 60 de 24 de Maio de 2011
Dispõe sobre Reajustes aos Salários dos Servidores.
Lei Complementar nº 59 de 29 de Abril de 2011
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 031/2007 de 05 de julho de 2007, e dá outras providências.
Revogado
Lei Complementar nº 58 de 29 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre normas e condições para Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Complementar nº 57 de 07 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre o PCCS – Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Municipal de Sidrolândia, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 56 de 15 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre Alterações da LeiComplementar Nº 007/2002 de 27 de março de2002, alterada pela Lei Complementar Nº43/2008 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 55 de 06 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre Alterações da Lei Complementar Nº 23/05, alteradas pelas Leis Complementares 29/07, e 35/07 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 54 de 12 de Novembro de 2010
Dispõe sobre Alterações da Lei Complementar Nº 007/2002 de 27 de março de 2002 e dá outras providências