Todos os Atos Lei Municipal Lei Complementar Resolução Lei Orgânica Documento Emenda à Lei Orgânica Portaria Buscar <<135136137>>   Ementa Compilado Revogado Lei Municipal nº 1021 de 02 de Dezembro de 1999 Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 934, de 09 de Abril de 1997 e dd outras providências Revogado Lei Municipal nº 934 de 09 de Abril de 1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal nº 905 de 25 de Outubro de 1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal nº 807 de 30 de Novembro de 1992 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.