ALTERA OS ANEXOS VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR 05/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 41 de 30 de Dezembro de 2008
ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar nº 40 de 30 de Dezembro de 2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, RELATIVO AO ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 38 de 08 de Maio de 2008
CRIA OS CARGOS DE AGENTE DO SISTEMA DE NATUREZA FISCAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA(MS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 37 de 08 de Maio de 2008
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 36 de 28 de Dezembro de 2007
CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 35 de 30 de Novembro de 2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023 DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 029 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 34 de 14 de Novembro de 2007
ACRESCE DISPOSITIVA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2006 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 33 de 14 de Novembro de 2007
ALTERA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2007, QUE INSTITUÍ O REFIM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 32 de 26 de Setembro de 2007
INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL REFIM DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.