ALTERA, REORGANIZA E DISCIPLINA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 069/2012, 080/2013 E 095/2014, MODIFICA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, ALTERA A FORMA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO.
Revogado
Lei Complementar nº 101 de 03 de Julho de 2015
Concede excepcionalmente o direito de reparcelamento para permitir oparcelamento de terrenos urbanos em desacordo coma Lei, permitindo sua regularização junto ao Cadastro Imobiliário do Município e o Registro juntoao Serviço Registral de imóveis, regulamenta odesmembramento neste município e dá outrasprovidências.
Lei Complementar nº 100 de 03 de Julho de 2015
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº99/2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 99 de 18 de Junho de 2015
INSERE VAGA NO CARGO DE CONTADOR NO ANEXO I, QUADRO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, TABELA I - NÍVEL SUPERIOR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 98 de 22 de Maio de 2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO.
Lei Complementar nº 97 de 22 de Maio de 2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO.
Lei Complementar nº 96 de 11 de Maio de 2015
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado
Lei Complementar nº 95 de 29 de Dezembro de 2014
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ALTERA E MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES 069/2012 E 080/2013, QUE TRATA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 94 de 29 de Dezembro de 1994
ALTERA O §1º DO ARTIGO 71, O §5º DO ARTIGO 73, E ARTIGOS 75, 76, 77 E REVOGA O ITEM V DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/97, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.
Lei Complementar nº 93 de 29 de Dezembro de 2014
ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR SETORES PARA LOTES POR METRO QUADRADO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.