DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA
PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado
Lei Complementar nº 80 de 19 de Abril de 2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado
Lei Complementar nº 79 de 07 de Março de 2013
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 78 de 22 de Janeiro de 2013
Dá nova redação ao § 3.º do Artigo 2.º, alínea “a”doinciso I do art. 3.º e alínea “a”do inciso I do art. 5.º, todos da Lei Complementar Municipal n.º 074, de 19de outubro de 2012 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 77 de 21 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 068 de 2011 e em seus anexos, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 76 de 29 de Dezembro de 2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 75 de 29 de Novembro de 2012
Regulamenta as vantagens pecuniárias dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Complementar nº 74 de 19 de Dezembro de 2012
Institui e Autoriza o programa deReabilitação Fiscal Municipal REFIM de débitostributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, dá outras providências.
Lei Complementar nº 73 de 05 de Julho de 2012
Dispõe sobre alterações na LeiComplementar nº. 068 de 2011 e em seus anexos, edá outras providências.
Lei Complementar nº 71 de 18 de Maio de 2012
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2012, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL DEVIDA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA / MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.