INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.
Lei Complementar nº 9 de 25 de Setembro de 2002
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e a carreeira do Magistério Municipal da Prefeitura Municipal de Sidrolândia, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 8 de 24 de Junho de 2002
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA- MS.
Lei Complementar nº 7 de 27 de Março de 2002ESTATUTO DOS SERVIDORES
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 5L de 10 de Outubro de 2001
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Executivo Municipal de Sidrolândia - MS, cria cargos efetivos, fixa vencimentos, e da outras providências.
Lei Complementar nº 6 de 28 de Junho de 2000
ALTERA AS TABELAS 5, 8 E 10 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 19/04/99.
Lei Complementar nº 5 de 19 de Abril de 1999
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 30/04/1997.
Lei Complementar nº 4 de 05 de Agosto de 1998
ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 132 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/97, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
Lei Complementar nº 3 de 29 de Dezembro de 1997CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 2 de 30 de Abril de 1997
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.