DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA NOVA NASCENTE – ASSINN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2218 de 10 de Setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A EXPRESSA PROIBIÇÃO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET, DE EFETUAREM O CORTE POR INADIMPLÊNCIA NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2217 de 03 de Setembro de 2024
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2216 de 20 de Agosto de 2024
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Lei Municipal nº 2215 de 07 de Agosto de 2024
DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2214 de 08 de Julho de 2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2213 de 05 de Julho de 2024
Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e tecnológico, na zona rural e urbana do Município de Sidrolândia/MS.
Lei Municipal nº 2212 de 05 de Julho de 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2211 de 16 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2210 de 26 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, GRAU DE RUA E MANOBRAS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.