Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº 057/2010 e dá outras providencias.
Revogado
Lei Complementar nº 69 de 03 de Abril de 2012
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SIDROLÂNDIA ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 68 de 28 de Dezembro de 0011
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras evencimentos dos servidores da administração geral daPrefeitura Municipal de Sidrolândia estabelecenormas de enquadramento, institui tabela devencimentos e dá outras providências.
Lei Complementar nº 67 de 28 de Dezembro de 2011
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE
ENQUADRAMENTO, INSTITUI A TABELA DE VENCIMENTOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 66 de 26 de Dezembro de 2011
Altera a redação dos Art. 89 da Lei Complementar Nº 57/2010 de 27 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre o PCCS Plano de Cargos, carreira e Salários do Magistério Municipal de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Complementar nº 65 de 14 de Outubro de 2011
Dispõe sobre reajustes aos salários dos servidores do grupo do magistério municipal e dá outras providências.
Lei Complementar nº 64 de 30 de Junho de 2011
Institui e Autoriza o programa de Reabilitação Fiscal Municipal
REFIM de débitostributários e não tributários e dá outras providências.
Lei Complementar nº 63 de 27 de Junho de 2011
Dispõe sobre a Homologação da reavaliação atuarial realizada em março de 2011, alteração da alíquota patronal devida ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais deSidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Complementar nº 62 de 27 de Junho de 2011
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº 58/2010 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 61 de 24 de Maio de 2011
Dispõe sobre reajuste Salarial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.