ASSEGURA ÀS MULHERES, O DIREITO A TER UM ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA ESCOLHA, NAS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2198 de 10 de Abril de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2197 de 04 de Abril de 2024
Institui o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Sidrolândia - MS, e dá outras providência.
Lei Municipal nº 2196 de 04 de Abril de 2024
Institui no âmbito das escolas da rede municipal de ensino do Município de Sidrolândia/MS, o “Programa Escola Avisa” com intuito de comunicar aos pais e/ou responsáveis, a ausência do aluno em sala de aula e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2195 de 04 de Abril de 2024
INSTITUI "O DIA DA MULHER RURAL" NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2194 de 03 de Abril de 2024
Dispõe sobre a criação do anexo II, tabela I à Lei Complementar 192/2024.
Lei Municipal nº 2193 de 01 de Abril de 2024
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE PROPULSÃO PRÓPRIA (MANUAL), PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA, GESTANTES E/OU IDOSOS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E/OU, COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2192 de 01 de Abril de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE SIDROLÂNDIA/MS, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2191 de 01 de Abril de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2190 de 01 de Abril de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.