DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2177 de 07 de Dezembro de 2023
AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À ASSOCIAÇÃO CONVENTION & VISITORS BUREAU DE CAMPO GRANDE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2176 de 07 de Dezembro de 2023
ALTERA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES FIXADO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.128, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2022, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2175 de 30 de Novembro de 2023
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA/MS – PREVILÂNDIA, MEDIANTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2174 de 24 de Novembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2173 de 30 de Novembro de 2023
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA DA SERRA E AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2172 de 24 de Novembro de 2023
Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde básica localizada na sede do Assentamento Eldorado II, no Município de Sidrolândia-MS e dá outras providências
Lei Municipal nº 2171 de 17 de Novembro de 2023
INSTITUI A SEMANA SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2170 de 14 de Novembro de 2023
Dispõe sobre serviços funerários no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências
Lei Municipal nº 2169 de 08 de Novembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS