DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2182 de 08 de Dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU NO SISTEMA BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2181 de 08 de Dezembro de 2023
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2180 de 08 de Dezembro de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2179 de 07 de Dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA ÁREA DE LAZER, ÁREA VERDE E RECREAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPINA IPACARAY, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2178 de 07 de Dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2177 de 07 de Dezembro de 2023
AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À ASSOCIAÇÃO CONVENTION & VISITORS BUREAU DE CAMPO GRANDE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2176 de 07 de Dezembro de 2023
ALTERA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES FIXADO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.128, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2022, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2175 de 30 de Novembro de 2023
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA/MS – PREVILÂNDIA, MEDIANTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2174 de 24 de Novembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS