ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2177, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2188 de 27 de Março de 2024
Dispõe sobre a criação do título “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO IDOSO” para a Pessoa Jurídica e de “AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO para a Pessoa Física e de “CONTABILISTA AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO” para Escritórios de Contabilidade que contribuírem ou incentivarem a destinação para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2187 de 27 de Março de 2024
CRIA O “PROGRAMA SIDROLÂNDIA MAIS VERDE”, VISANDO A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO VERDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2186 de 21 de Março de 2024
INSTITUI O PROGRAMA SAMU NA ESCOLA EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2185 de 21 de Março de 2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE IMPOSTA ÀS AUTORIDADES QUE RECEBEREM COMUNICAÇÕES E DENÚNCIAS DE FATOS QUE CONSTITUAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR, ETC. CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE RESGUARDAR SIGILO SOBRE A IDENTIDADE DO NOTICIANTE OU COMUNICANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 2184 de 21 de Março de 2024
ACRESCENTA ALÍNEA “I” AO §1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1550/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2183 de 21 de Março de 2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO BASE DOS
SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, AUTORIZA PAGAMENTO DE VALOR COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2024 de 01 de Abril de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE SIDROLÂNDIA/MS, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2017 de 03 de Setembro de 2024
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2012 de 05 de Julho de 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.