INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVICULTOR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS
Lei Municipal nº 2167 de 06 de Novembro de 2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉMNASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2166 de 06 de Novembro de 2023
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sidrolândia do Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Lei Municipal nº 2165 de 06 de Novembro de 2023
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Microempreendedor Individual e dá outras providências
Lei Municipal nº 2164 de 06 de Novembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE
Lei Municipal nº 2163 de 06 de Novembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2162 de 06 de Novembro de 2023
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO TRIÂNGULO DO DISTRITO DO QUEBRA COCO SIDROLÂNDIA-MS
Lei Municipal nº 2161 de 06 de Novembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2160 de 06 de Novembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2159 de 06 de Novembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS