DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA DA SERRA E AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2172 de 24 de Novembro de 2023
Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde básica localizada na sede do Assentamento Eldorado II, no Município de Sidrolândia-MS e dá outras providências
Lei Municipal nº 2171 de 17 de Novembro de 2023
INSTITUI A SEMANA SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2170 de 14 de Novembro de 2023
Dispõe sobre serviços funerários no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências
Lei Municipal nº 2169 de 08 de Novembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2168 de 08 de Novembro de 2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVICULTOR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS
Lei Municipal nº 2167 de 06 de Novembro de 2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉMNASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2166 de 06 de Novembro de 2023
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sidrolândia do Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Lei Municipal nº 2165 de 06 de Novembro de 2023
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Microempreendedor Individual e dá outras providências
Lei Municipal nº 2164 de 06 de Novembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE