DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN BRYNNER RAMÃO DA SILVA MONTEIRO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2157 de 01 de Novembro de 2023
Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS como Patrimônio Cultural Municipal de natureza imaterial, o Evento Marcha Para Jesus e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2156 de 01 de Novembro de 2023
Autoriza o recebimento de bens imóveis pelo Município, a título de doação, e suas respectivas concessões de direito real de superfície à empresa de abastecimento de água e esgotamento sanitário que menciona, e dá outras providências
Lei Municipal nº 2155 de 21 de Fevereiro de 2023
Autoriza o recebimento de bens imóveis pelo Município, a título de doação, e suas respectivas concessões de direito real de superfície à empresa de abastecimento de água e esgotamento sanitário que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2154 de 21 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade à distância e implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Sidrolândia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2153 de 13 de Setembro de 2023
“Institui os critérios de distanciamento mínimo visando assegurar a biossegurança necessária para a implantação de granjas de reprodutores suídeos certificadas (GRSC), granjas e abatedouros suínos”.
Lei Municipal nº 2152 de 13 de Setembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº. 2.152, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Lei Municipal nº 2151 de 13 de Setembro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 2150 de 13 de Setembro de 2023
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, cria elemento de despesa e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2149 de 04 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a garantia de assento especial para pessoa com deficiência em eventos realizados no Município e dá outras providências.