DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2162 de 06 de Novembro de 2023
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO TRIÂNGULO DO DISTRITO DO QUEBRA COCO SIDROLÂNDIA-MS
Lei Municipal nº 2161 de 06 de Novembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2160 de 06 de Novembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2159 de 06 de Novembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2158 de 06 de Novembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN BRYNNER RAMÃO DA SILVA MONTEIRO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2157 de 01 de Novembro de 2023
Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS como Patrimônio Cultural Municipal de natureza imaterial, o Evento Marcha Para Jesus e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2156 de 01 de Novembro de 2023
Autoriza o recebimento de bens imóveis pelo Município, a título de doação, e suas respectivas concessões de direito real de superfície à empresa de abastecimento de água e esgotamento sanitário que menciona, e dá outras providências
Lei Municipal nº 2155 de 21 de Fevereiro de 2023
Autoriza o recebimento de bens imóveis pelo Município, a título de doação, e suas respectivas concessões de direito real de superfície à empresa de abastecimento de água e esgotamento sanitário que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2154 de 21 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade à distância e implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Sidrolândia, e dá outras providências.