Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Campos da Vacaria e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2141 de 08 de Agosto de 2023
Faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo as seguintes partes vetadas da Lei Municipal n.º 2.140, de 14 de junho de 2023
Lei Municipal nº 2140 de 14 de Junho de 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2139 de 17 de Maio de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2138 de 17 de Maio de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2137 de 08 de Maio de 2023
RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS EM SIDROLÂNDIA/MS.
Lei Municipal nº 2136 de 08 de Maio de 2023
DISPÕE SOBRE A LEI QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2135 de 19 de Abril de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE “HELENA MASSOLA” a E.S.F – Saúde Lar Capão Bonito I, na Agrovila do Assentamento Capão Bonito I, no Município de Sidrolândia-MS.
Lei Municipal nº 2134 de 19 de Abril de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2133 de 19 de Abril de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.