Todos os Atos Lei Municipal Lei Complementar Resolução Lei Orgânica Documento Emenda à Lei Orgânica Portaria Buscar <<2728293031>>   Ementa Compilado Lei Complementar nº 19 de 15 de Outubro de 2004 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 27 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Complementar nº 17 de 10 de Maio de 2004 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003. Lei Complementar nº 16 de 10 de Maio de 2004 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2001 DE 08 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Complementar nº 15 de 23 de Novembro de 2003 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2003 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003. Lei Complementar nº 14 de 17 de Dezembro de 2003 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Complementar nº 13 de 14 de Novembro de 2003 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001. Lei Complementar nº 12 de 23 de Junho de 2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 24 DE JUNHO DE 2002. Lei Complementar nº 11 de 14 de Fevereiro de 2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 24 DE JUNHO DE 2002. Lei Complementar nº 10 de 26 de Dezembro de 2002 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. Lei Complementar nº 9 de 25 de Setembro de 2002 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e a carreeira do Magistério Municipal da Prefeitura Municipal de Sidrolândia, e dá outras providências.