Ementa Compilado
Lei Municipal nº 2391 de 04 de Novembro de 2026
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMITIVA DOS AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2390 de 03 de Novembro de 2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO VAREJISTA E O ARMAZENAMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2389 de 03 de Novembro de 2026
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2388 de 21 de Outubro de 2026
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.381, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. (EMENDA MODIFICATIVA N. 030/2026).
Lei Municipal nº 2387 de 20 de Outubro de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2386 de 20 de Outubro de 2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO SALVANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2385 de 20 de Outubro de 2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE ORIGEM E A MANUTENÇÃO DE REGISTROS DOCUMENTAIS NA AQUISIÇÃO E NO COMÉRCIO DE FIOS, CABOS E MATERIAIS METÁLICOS DE COBRE E DE OUTROS METAIS DESTINADOS À RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2383 de 22 de Setembro de 2026
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.190, DE 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2382 de 22 de Setembro de 2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BETE-SEÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2381 de 22 de Setembro de 2026
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.