CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1810 de 23 de Outubro de 2023
Dá denominação à bem público que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1785 de 20 de Novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a concedersubvenções sociais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1732 de 20 de Novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação dos Universitários Campesinos de
Sidrolândia para custeio do transporte universitário referente a área a rural dos beneficiários da Lei 1670/2014, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1731 de 20 de Novembro de 2023
Altera a função programática de dotação orçamentária incluída na Lei 1706/2014 pela Lei 1725/2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1723 de 20 de Novembro de 2023
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMOVEL A SEGUIR
DISCRIMINADO, PASSANDO-O AO USO DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1693 de 25 de Agosto de 2014
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Sidrolândia/MS e dá outras providênciass
Lei Municipal nº 1671 de 21 de Novembro de 2023
Torna obrigatório a instalação de dispositivo de retenção de particulas sólidas, em todos os instrumentos de secagem de graos (secadores), existentes no Municipio de Sidrolândia—MS e dá outras providências
Lei Municipal nº 1658 de 22 de Novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal ao pagamento das DARFS das Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de exercicios anteriores dá outras providências.
Lei Municipal nº 1631 de 22 de Novembro de 2023
Da denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.