Lei Municipal nº 2375 de 10 de Julho de 2026LDO 2026/2027
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 2374 de 01 de Julho de 2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS A "COSTELADA DA INTEGRAÇÃO DO CTG CAMPOS DA VACARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2373 de 23 de Junho de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2372 de 23 de Junho de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2371 de 23 de Junho de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2370 de 23 de Junho de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2369 de 15 de Junho de 2026
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2368 de 15 de Junho de 2026
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 2367 de 15 de Junho de 2026
“INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2366 de 10 de Junho de 2026
"ALTERA OS ARTS. 5º, 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 23 DE JUNHO DE 2025, PARA ADEQUAÇÃO A RESOLUÇÃO CNAS Nº 213, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, E ÀS NORMATIVAS FEDERAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."