Ementa Compilado
Lei Municipal nº 2126 de 15 de Dezembro de 2022
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO E RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR ARBITRAMENTO, ACORDOS OU SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2125 de 15 de Dezembro de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2124 de 15 de Dezembro de 2022
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 2106 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2123 de 15 de Dezembro de 2022
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 2105 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2122 de 15 de Dezembro de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2121 de 15 de Dezembro de 2022
INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA MÚSICA", DESTINADO AO ESTÍMULO DA CULTURA E DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA, ORQUESTRA SINFÔNICA E CORAL MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2120 de 15 de Dezembro de 2022
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2119 de 14 de Dezembro de 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA MISSIONARIA VIVER E CRISTO DO ASSENTAMENTO CAPÃO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2118 de 14 de Dezembro de 2022
DÁ DENOMINAÇÕES A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2117 de 14 de Dezembro de 2022
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMAL NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.