Ementa Compilado
Lei Municipal nº 2380 de 10 de Setembro de 2026
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1727/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2379 de 10 de Setembro de 2026
INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2378 de 01 de Setembro de 2026
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, O PROGRAMA “PRAÇA DO AUTISTA”, DESTINADO A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS E SENSORIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2377 de 01 de Setembro de 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E, PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2376 de 26 de Agosto de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DE SIDROLÂNDIA E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2375 de 10 de Julho de 2026
LDO 2026/2027
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 2374 de 01 de Julho de 2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS A "COSTELADA DA INTEGRAÇÃO DO CTG CAMPOS DA VACARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2373 de 23 de Junho de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2372 de 23 de Junho de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2371 de 23 de Junho de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.