“AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
CMEI, ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS A INSTALAREM SISTEMA DE
SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE
VÍDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2364 de 10 de Junho de 2026
“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2363 de 10 de Junho de 2026
“INCLUI O DISPOSITIVO 3º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2346/2026, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA DE ALUNOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2362 de 10 de Junho de 2026
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE MANEJO ESPECIAL EM LOCAIS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2361 de 08 de Junho de 2026
“DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”
Lei Municipal nº 2360 de 08 de Junho de 2026
“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2359 de 01 de Junho de 2026
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 003/2026 - “Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 42, V da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 30 do Regimento Interno e art. 66, §7º da Constituição Federal”.
Lei Municipal nº 2358 de 26 de Maio de 2026
“DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2357 de 26 de Maio de 2026
“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2356 de 26 de Maio de 2026
“DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TERENA DA
LÍNGUA INDÍGENA DE SINAIS (LIS) E DA LÍNGUA BRASILEIRA DE
SINAIS (LIBRAS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO LINGUÍSTICO E PROMOVE A ACESSIBILIDADE PLENA.”