Ementa Compilado
Lei Municipal nº 2360 de 08 de Junho de 2026
“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2359 de 01 de Junho de 2026
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 003/2026 - “Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 42, V da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 30 do Regimento Interno e art. 66, §7º da Constituição Federal”.
Lei Municipal nº 2358 de 26 de Maio de 2026
“DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2357 de 26 de Maio de 2026
“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2356 de 26 de Maio de 2026
“DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TERENA DA LÍNGUA INDÍGENA DE SINAIS (LIS) E DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO LINGUÍSTICO E PROMOVE A ACESSIBILIDADE PLENA.”
Lei Municipal nº 2355 de 26 de Maio de 2026
“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2354 de 26 de Maio de 2026
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ATENÇÃO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 2353 de 26 de Maio de 2026
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO VOLTADAS À MICROMOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2352 de 22 de Maio de 2026
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2328, DE 12 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2351 de 12 de Maio de 2026
“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”